À MESA DA USURA

Volto ao artigo de Manuel António Pina: O problema é que é cada vez mais difícil discernir quem, à mesa do banquete orçamental, se senta ao colo de quem, o poder político ou o poder financeiro. Voltando ao Canto XLV de Pound:

trouxeram putas para Elêusis

cadáveres dispostos no banquete

às ordens da usura

SISTEMA FINANCEIRO

Nesta época em que o sistema financeiro domina a economia real, com muita oportunidade, Manuel António Pina escreveu na Notícias Magazine (2010.02.21): Ezra Pound chamou-lhe «pecado contra a natureza», e o papa Cisto V «pecado contra Deus e contra os homens». O empréstimo de dinheiro a juros, «o lucro sem labor», é coniderado imoral pela Bíblia (no xodo, no Levítico, no Deuterónimo, nos evangelhos de Lucas e Mateus), proibido pelo Corão, condenado por filósofos (Platão, Aristóteles, Séneca, Plutarco, São Tomás de Aquino...), por Maomé, por Moisés, pelo Buda; foi banido em concílios como o de Niceia e de Latrão, declarado heresia e blasfémia por Clemente V; e Dante colocou os usurários - a quem a - igreja chegou a recusar os sacramentos e o funeral cristão - no interior do sétimo círculo do Inferno. Os usurários tornaram-se entretanto gente respeitável, capaz de temer a Deus e pregar valores morais e, simultaneamente, ler pela cartilha de Bentham que, em 1787, na sua Defesa da Usura, defendeu que cada homem deve ser o único juiz do modo como obtém lucros, não tendo de se ater a empecilhos morais.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Além do congelamento dos salários, os sindicatos da Função Pública querem negociar o regime de pensões e a progressão nas carreiras. Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos, denuncia: «Um trabalhador que tenha Bom na classificação de desempenho tem a perspectiva de chegar ao topo da carreira em 140 anos. É ridículo».

CARTELIZAÇÃO NOS COMBUSTÍVEIS? «Não detectamos Indícios»

Manuel Sebastião, Autoridade da Concorrência (AdC) que tem a seu encargo a regulação deste sector dos mercados, foi ouvido no Parlamento no passado dia nove, sobre as suspeitas de haver cartelização nos preços dos combustíveis, isto é, se as respectivas empresas combinam entre si a fixação de preços de venda, o que poderá acontecer cá dentro e/ou nas empresas internacionais. A regulação dos mercados por entidades ditas independentes é uma das palavras-chave dos adeptos do mercado livre, que defendem não caber aos Estados meter o bedelho nessa questão. Sebastião garantiu que os preços dos combustíveis em Portugal seguem os preços intenacionais. Sobre a cartelização foi claro: «Não dizemos que não exista, mas não detectamos indícios».

QUEM MANDA?

O engenheiro químico Francisco Van Zeller, que foi presidente da Confederação da Indústria Portuguesa CIP) até há poucas semanas, fez afirmações curiosas em entrevista ao jornal i (2010.02.02), que atestam algumas contradições de quem não são conhecidas quaisquer críticas à mundialização em curso do comércio sem fronteiras. Para além de achar que a economia portuguesa «está numa situação muito pior, quando se levanta o tapete só se vê lixo», parece aceitar a necessidade de tornar a haver proteccionismo aos nossos produtos - «pode dizer-se que é feio, que não é moda, que somos todos europeus, mas no fundo, eu próprio me contradigo, e não compro produtos estrangeiros, vou comprar um frasco e vejo logo se é português».
Mais interessante, a meu ver, seá o seu sentimento sobre a perda de soberania, quando disse que sente-se «envergonhadíssimo de serem as agências de rating a mandar no governo, o mais rasca que existe, que são as agências de rating, que se enganaram, não têm credibilidade nenhuma, mas estão a obrigar-nos a obedecer».

M U N D O D A G L O B A L I Z A Ç Ã O

Voltei a folhear o livro de Francis Fukuyama «O fim da História e o Último Homem» (1992), onde o autor defende a limitação a três direitos fundamentais em democracia: (1) direitos civis - isenção de controlo do cidadão no que respeita à sua pessoa e à sua propriedade; (2) direitos religiosos - isenção do controlo na expressão de opiniões religiosos e na prática do culto; (2)direitos políticos - isenção do controlo nos assuntos que não afectem o bem-estar de toda a comunidade a ponto de implicarem a necessidade de um controlo, incluindo o direito fundamental da liberdade de imprensa. E acrescenta: tem sido prática comum reivindicar o reconhecimento de vários direitos económicos, tais como à habitação e aos cuidados de saúde, mas, o problema de uma tão vasta lista de direitos é que a sua concessão não é claramente compatível com outros direitos, como os de propriedade ou de intercâmbio comercial livre, por isso, Fukuyama defendeu a restrição em democracia aos três direitos referidos, «mais sucinta e tradicional e que é compatível com os expressos na Carta de Direitos dos EUA».